Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Termo de compromisso de estágio

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Exceção de pré-executividade

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Cessão de direitos autorais

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente